Com certeza você já viu veículos de placa vermelha rodando pela cidade. Antes de entender como obter uma placa vermelha, é importante saber qual o objetivo de se ter uma placa vermelha no seu carro.
Conforme o CONTRAN (Conselho Nacional de Trânsito), todo carro de aluguel deve utilizar placa vermelha ao emplacar o seu veículo. Nessa categoria entram os veículos em que os motoristas exercem algum atividade remunerada em que faz transporte de carga ou passageiros. Assim podemos entender que táxis, ônibus coletivos, vans, caminhões, furgões, entre outros, devem utilizar placa vermelha.
Além da placa vermelha, os veículos de transporte de passageiros devem obedecer a outras regras que garantem a segurança de seus passageiros, mas esse é um assunto será abordado mais para frente.
Quando o veículo não cumpre com essa determinação de utilizar a placa correta, ele corre o risco de ser multado por infração gravíssima e ter a remoção do veículo conforme o Artigo 321, inciso VIII do CTB.
Quais os procedimento para obter a placa vermelha?
O procedimento resulta na emissão de um novo Certificado de Registro de Veículo (CRV) e na substituição das placas (retirada da antiga placa e substituição pela nova, de categoria diferente).
O agendamento pode ser feito direto no site do Detran.SP na opção Mudança de Categoria.
Segue o passo a passo:
1 – VERIFIQUE DÉBITOS E IMPEDIMENTOS
Verifique se existem débitos que devem ser quitados ou algum tipo de restrição ou bloqueio. Esse débitos incluem: multas, IPVA atrasado, DPVAT ou outras restrições judiciais ou administrativas.
2 – OBTENHA A AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO COMPETENTE
Para cada categoria de veículo é necessário obter um tipo de autorização diferente. Por exemplo: táxi, motofrete ou mototáxi precisam obter a autorização do órgão municipal competente (original). O Departamento de Transportes Públicos responsável pelo seu município.
No site do Detran.SP em Mudança de Categoria existe todas as categorias que se encaixam e precisam de autorização.
3 – FAÇA A VISTORIA DE IDENTIFICAÇÃO VEICULAR
A Vistoria de Identificação deve ser feita em uma Empresa Credenciada de Vistoria (ECV). Nós somos uma ECV e podemos te ajudar nesse respeito. Traga seu veículo na Check-in e obtenha um laudo com validade estadual para fazer a Mudança de Categoria.
4 – VÁ A UNIDADE DE ATENDIMENTO DE REGISTRO DO VEÍCULO
O atendimento presencial será feito mediante agendamento no site do PoupaTempo São Paulo. Não esqueça de fazer o agendamento e levar todos os documentos listados no site do Detran. SP
5 – EMISSÃO DE NOVOS DOCUMENTOS
Após a confirmação do pagamento das taxas e apresentação de todos os documentos solicitados, a unidade de atendimento emitirá novo conjunto de documentos (CRV e CRLV).
6 – RETIRADA DE DOCUMENTOS
No prazo informado, volte na mesma unidade de atendimento em que iniciou o serviço e retire os novos documentos.
7 – TROCA DE PLACAS
Com o novo conjunto de documentos em mãos, faça a substituição das placas.
Em função da adoção do novo modelo de placas (padrão Mercosul), o serviço de emplacamento deixou de ser realizado no Detran.SP.
Desde março de 2020, o serviço de emplacamento deve ser realizado diretamente em uma empresa estampadora de placas mediante o pagamento da taxa do serviço à própria empresa.
No site do Detran.SP você pode obter a relação das empresas credenciadas pelo Detran para fazer esse serviço.
Agora é rodar com segurança!
Seguindo todos os procedimentos você pode obter a placa vermelha.
Não esqueça de rodar com segurança respeitando as leis de trânsito e a vida!
Para obter mais informações sobre os documentos necessários, acesse o site do Detran.SP ou clique aqui que te levamos até ele e fica fácil obter todas as informações.
Fonte: http://www.detran.sp.gov.br/wps/portal/portaldetran/cidadao/veiculos/fichaservico/mudancaCategoria