Mais de 1 bilhão de pessoas no mundo têm algum tipo de deficiência, com a qual nasceram ou adquiriram ao longo da vida. Esse grande contingente faz delas a maior minoria do mundo.
Elas não são excepcionais, especiais, aleijados, incapazes ou heróis: são pessoas com algum tipo de deficiência que querem levar uma vida autônoma e livre. E muitas delas encontram no volante de um carro a tão valiosa liberdade.
Como posso conquistar minha CNH?
Se é sua primeira CNH, as provas são convencionais. Antes das aulas práticas em carros adaptados, a autoescola direciona o aluno para o teste teórico, que, por vezes, também precisa ser adaptado.
Há casos de quem já tinha a CNH e tornou-se deficiente físico. Para continuar ao volante, adquirir uma nova CNH que notifica a necessidade de tais equipamentos e um carro adaptado.
Em casos assim, é preciso fazer os exames médico e psicotécnico com um especialista credenciado pelo Detran e membro da junta médica. Também deve passar pela prova prática, vistoriada por banca especial. Não é preciso fazer aulas de direção, mas recomenda-se que tenha contato com o carro antes do teste.
Não é, contudo, um processo fácil nem rápido. É preciso ir com calma, respeitar os limites físicos, controlar a pressa e a ansiedade, e evitar comparações com o período anterior. E pensar para a frente, em como se irá dirigir daí em diante.
Como posso conquistar um carro adaptado 0KM?
Passo a passo para solicitar a isenção de veículo PCD
Para solicitar as isenções, é possível contratar os serviços de despachante, que vai encaminhar toda a documentação necessária, mas também dá para fazer você mesmo. Confira abaixo os principais passos a seguir para comprar seu veículo com desconto.
Vale lembrar que, de acordo com alteração nas regras determinada pelo Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária), o prazo para revender um veículo adquirido sem recolher ICMS subiu de dois para quatro anos.
Esse período também vale para pedir nova isenção do imposto na compra de um veículo zero. No caso do IPI, o prazo ainda é de dois anos. Agora, veja o passo a passo para comprar carro PCD com isenções caso seja o condutor ou o não condutor.
Isenções para condutor
Caso você seja o beneficiário e o condutor do veículo PcD, mostraremos a seguir o passo a passo necessário para ter o direito e conseguir comprar o seu modelo. Confira!
1 – Laudo médico
Obtenha o laudo emitido via perícia médica em clínica credenciada pelo Detran, que descreva a patologia, as restrições de mobilidade e seu impacto na rotina diária do requerente.
2- CNH especial
Para dirigir o veículo adquirido com a isenção tributária por causa da deficiência ou enfermidade que restrinja os movimentos, é preciso requerer uma CNH especial. O processo para pedir, alterar ou renovar o documento é idêntico ao dos demais candidatos, mas o exame médico é diferente, realizado por profissional credenciado.
O exame serve para avaliar se o postulante tem capacidade para dirigir e em quais condições. Se o condutor já estiver habilitado, mas tiver de mudar a habilitação para a categoria especial, também precisa submeter-se à nova avaliação médica.
Se você for de São Paulo, confira o passo a passo para pedir a CNH especial e a vaga de deficiente no site do Detran-SP.
3 – Solicite a isenção do IPI
Como esse imposto é nacional, o requerimento é encaminhado à Receita Federal. Confira os documentos necessários e os procedimentos exigidos no site do órgão.
4 – Peça a isenção do ICMS (para veículos com preço até R$ 70 mil)
Essa isenção deve ser solicitada à Secretaria da Fazenda do estado onde o veículo será licenciado. Para residentes de São Paulo, veja o passo a passo de como fazer no portal da Secretaria estadual da Fazenda.
5 – Isenção de IPVA
Após fazer a compra, é necessário requerer a isenção do IPVA à Secretaria da Fazenda do estado onde o veículo será emplacado. Veja como proceder. Na cidade de São Paulo, é possível pedir a isenção de rodízio de veículos ao DSV (Departamento de Operações do Sistema Viário).
Isenções para não condutor
A pessoa com deficiência física, visual ou mental (severa ou profunda), autismo e Síndrome de Down pode adquirir um automóvel com isenção de impostos, com um condutor responsável indicado no Detran. O faturamento do veículo será realizado em nome da pessoa com deficiência. Por meio do seu representante legal, ela poderá indicar até três condutores.
Fonte: Super Abril, <https://super.abril.com.br/comportamento/um-dia-na-vida-de-uma-pessoa-com-deficiencia-fisica/>
Extra Globo, <https://extra.globo.com/noticias/carros-e-motos/deficientes-fisicos-conquistam-liberdade-ao-volante-20033900.html>
WebMotors <https://www.webmotors.com.br/wm1/dinheiro-e-economia/passo-a-passo-comprar-veiculo-pcd>